Termos de Utilização

O conteúdo deste sítio electrónico, incluindo designadamente os textos, imagens, fotografias, aplicações multimédia e outros elementos no mesmo contidos são propriedade da AICIA, com excepção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal.

A AICIA reserva-se o direito de utilizar a informação disponibilizada pelo utilizador para realizar contactos de promoção das suas iniciativas e dos seus serviços salvo se o utilizador, nos dados de registo, indicar o contrário.

Ao utilizador é meramente autorizado fazer uso dos conteúdos do sítio e newsletter para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou por qualquer forma tornar os conteúdos acessíveis a terceiros para quaisquer fins, designadamente de comunicação pública ou de comercialização, através da disponibilização noutro sítio, serviço electrónico, fórum virtual ou cópias em papel. É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão integral ou parcial de todos os conteúdos deste sítio sem autorização expressa, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a excepção do direito de citação definido na lei do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

Nenhuma pessoa ou entidade implicada na criação, produção ou distribuição do sítio electrónico www.aicia.pt ou no respectivo CMS será responsável por quaisquer perdas e danos, directos ou indirectos, decorrentes da utilização do sítio nos conteúdos enviados por email. O utilizador aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos no sítio.

O acesso ao sítio electrónico www.aicia.pt não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o utilizador e o visitante teve conhecimento integral dos mesmos.

A AICIA não se responsabiliza pela qualidade, segurança, funcionalidade, legalidade ou licitude dos links e dos recursos referenciados fora do site www.aicia.pt.

É expressamente proibido a qualquer utilizador criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou programas que alterem ou danifiquem o funcionamento e os conteúdos disponibilizados através do site www.aicia.pt ou da newsletter.

A AICIA não garante que o site www.aicia.pt e o envio de informação por email funcione ininterruptamente ou se encontre livre de erros.

A AICIA reserva-se o direito de, sem qualquer notificação previa a alteração dos termos e condições de uso deste sitio.

De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Gois, 31 Loja 6
4050-225 Porto
Telf.:225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / Web: www.cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

Utilizamos Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos, fornecer funcionalidades, analisar o tráfego de visitas ao website e gerir as encomendas dos nossos clientes. Caso não aceite, algumas funcionalidades deste site serão desativadas.